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Contratos

RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CONTRATOS

Eneida Costa Queiroz

E-mail institucional: eneida.queiroz@bag.ifmt.edu.br

Tel: (66) 3402-0113

Horário de atendimento ao público: Segunda à Sexta feira das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30.

Ao setor de Contratos compete:
I. elaborar minutas de editais, contratos, convênios, aditivos e demais documentos pertinentes às licitações e contratações por licitação;
II. providenciar a assinatura de contratos e instrumentos semelhantes;

III. publicar extratos de convênios, contratos e aditivos, respeitando o intervalo legal para o ato;
IV. solicitar e reter a garantia contratual, quando pertinente, mantendo-a convenientemente arquivada no setor, devolvendo ao contratado apenas após o término do contrato;
V. manter atualizado banco de dados com documentos pertinentes às licitações e contratações;
VI. orientar os setores solicitantes quanto à elaboração de seus pedidos de compras e contratação de serviços, bem como orientar a confecção dos respectivos termos de referência e projetos básicos;
VII. acompanhar e orientar a fiscalização dos contratos do IFMT;
VIII. acompanhar os prazos de vigência de contratos, convênios e aditivos, motivando os fiscais/gestores a se pronunciarem quanto a possíveis renovações de prazo e alteração de valores;
IX. propor diretrizes relativas à área de atuação, promovendo sua implantação; promover a racionalização e a modernização dos processos de gestão administrativa;

X. desempenhar e cumprir as normas do controle.

Contratos dos anos de:

2015    2016   2017

Documentos:

Portaria IFMT nº. 182_2011(Referente a convênios e cooperação técnica)

Instrução Normativa IFMT N° 02, de 27 de Janeiro de 2015

Manual de Fiscalização de Contratos e Aplicação de Sanções - Versão 2015

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Barra do Garças

Estrada de acesso a BR-158, Radial José Mauricio Zampa, s/n - CEP: 78600-000

Telefone: (66) 3402-0100

Barra do Garças/MT