As atividades do Departamento de Ensino organizam-se em torno das seguintes legislações:
- REGULAMENTO DIDÁTICO - disciplina a estruturação, a gestão e a organização didaticopedagógica dos cursos ofertados pelo IFMT;
- RESOLUÇÕES DA PROEN
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PROEN
- ORIENTAÇÕES PROEN
- PDI IFMT 2019 -2023
- REGULAMENTO DE ATIVIDADES DOCENTES