RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CONTRATOS
Margarida Silva de Araújo
E-mail institucional: margarida.araujo@ifmt. edu.br
Tel: (66) 3402-0129
Horário de atendimento ao público: Segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 e das 14:00 às 16:00.
Ao setor de Contratos compete:
I. elaborar minutas de editais, contratos, convênios, aditivos e demais documentos pertinentes às licitações e contratações por licitação;
II. providenciar a assinatura de contratos e instrumentos semelhantes;
III. publicar extratos de convênios, contratos e aditivos, respeitando o intervalo legal para o ato;
IV. solicitar e reter a garantia contratual, quando pertinente, mantendo-a convenientemente arquivada no setor, devolvendo ao contratado apenas após o término do contrato;
V. manter atualizado banco de dados com documentos pertinentes às licitações e contratações;
VI. orientar os setores solicitantes quanto à elaboração de seus pedidos de compras e contratação de serviços, bem como orientar a confecção dos respectivos termos de referência e projetos básicos;
VII. acompanhar e orientar a fiscalização dos contratos do IFMT;
VIII. acompanhar os prazos de vigência de contratos, convênios e aditivos, motivando os fiscais/gestores a se pronunciarem quanto a possíveis renovações de prazo e alteração de valores;
IX. propor diretrizes relativas à área de atuação, promovendo sua implantação; promover a racionalização e a modernização dos processos de gestão administrativa;
X. desempenhar e cumprir as normas do controle.
Contratos dos anos de:
Documentos:
Portaria IFMT nº. 182_2011(Referente a convênios e cooperação técnica)
Instrução Normativa IFMT N° 02, de 27 de Janeiro de 2015
Manual de Fiscalização de Contratos e Aplicação de Sanções - Versão 2015